Câmara · CE PL 2095/2026 Aprovado na CE

PL 2095/2026: Muda regras sobre alarmes em escolas para proteger alunos com autismo

Votada em — Comissão de Educação (CE).

Termos relacionados: sirenes, escolas, autismo

O que muda na prática com a proposição PL 2095/2026?

O projeto determina que escolas troquem sirenes por sinais sonoros suaves para alunos com autismo.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Estabelecimentos de ensino devem usar sinais sonoros suaves em vez de sirenes tradicionais.

Quem é afetado?

Alunos com transtorno do espectro autista (impacto nacional). A mudança afeta todas as escolas de educação básica.

Qual é a situação atual de PL 2095/2026?

Aprovado na CE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2095/2026?

Argumentos a favor

  1. Sinais sonoros suaves podem ajudar alunos com autismo a se sentirem mais seguros.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A mudança pode facilitar a inclusão de alunos com transtorno do espectro autista.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Escolas podem ter custos adicionais para implementar a mudança.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A troca de sirenes pode ser difícil em algumas instituições.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a substituição de sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves nos estabelecimentos de ensino da educação básica para proteção de alunos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Autoria: Alberto Fraga - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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