Câmara · CE PL 2412/2019 Aprovado na CE

PL 2412/2019: Desconto de 30% na compra de livros para professores e estudantes

Votada em — Comissão de Educação (CE).

Termos relacionados: desconto em livros, professores, estudantes, materiais didáticos

O que muda na prática com a proposição PL 2412/2019?

O projeto cria um desconto de 30% na compra de livros e materiais didáticos para professores e estudantes de licenciatura.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Professores e estudantes de licenciatura terão desconto de 30% na compra de livros.

Quem é afetado?

Professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura (impacto nacional). O desconto se aplica a todos os professores e estudantes de licenciatura.

Qual é a situação atual de PL 2412/2019?

Aprovado na CE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2412/2019?

Argumentos a favor

  1. O desconto pode facilitar o acesso a materiais didáticos essenciais.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A medida pode incentivar a formação de professores mais qualificados.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A proposta pode gerar impacto financeiro nas editoras e livrarias.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. O desconto pode não ser suficiente para cobrir todos os custos de materiais.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Estabelece desconto de trinta por cento na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos por professores e estudantes de cursos superiores de grau de licenciatura.

Autoria: Pastor Eurico - PSDB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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