Câmara · CDE PL 4189/2021 Pauta da CDE de 11/11 sem resultado

PL 4189/2021: Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína

Pautada em — Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Termos relacionados: Zona Franca, Castanha de Caju, Cajuína

O que muda na prática com a proposição PL 4189/2021?

O projeto cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína no Ceará.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • O estado do Ceará terá uma área de livre comércio para a castanha de caju e cajuína.

Quem é afetado?

Produtores de castanha de caju e cajuína (impacto regional). A proposta beneficia diretamente a produção e o comércio no Ceará.

Qual é a situação atual de PL 4189/2021?

Esteve na pauta de (Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4189/2021?

Argumentos a favor

  1. A Zona Franca pode aumentar a produção e a exportação de castanha de caju.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A proposta pode gerar empregos e renda na região.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação de zonas francas pode gerar desigualdade entre regiões.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver impacto negativo em setores que não recebem os mesmos benefícios.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.

Autoria: Eduardo Bismarck - PV

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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