PL 4269/2025: Exames regulares para pessoas com diabetes no SUS
Votada em — Comissão de Saúde (CSAUDE).
Termos relacionados: exames de diabetes, SUS, cuidados com diabetes
O que muda na prática com a proposição PL 4269/2025?
O projeto define que pessoas com diabetes devem fazer exames regulares no SUS.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Pessoas com diabetes terão exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal regularmente no SUS.
Quem é afetado?
Pessoas com diabetes (impacto nacional). A regra se aplica a todas as pessoas com diabetes atendidas pelo SUS.
Qual é a situação atual de PL 4269/2025?
Aprovado na CSAUDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4269/2025?
Argumentos a favor
-
Exames regulares ajudam no controle da saúde de pessoas com diabetes.
Origem: Ementa do projeto
-
A proposta pode reduzir complicações relacionadas ao diabetes.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação pode aumentar os custos para o SUS.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver dificuldade na logística para realizar os exames regularmente.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Autoria: Iza Arruda - MDB
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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