Câmara · CFT PL 665/2011 Aprovado na CFT

PL 665/2011: Garante acesso gratuito a medicamentos para doenças da próstata

Votada em — Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Termos relacionados: medicamentos gratuitos, câncer de próstata, hiperplasia benigna

O que muda na prática com a proposição PL 665/2011?

O projeto garante acesso gratuito a medicamentos para quem tem hiperplasia benigna ou câncer de próstata.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata recebem medicamentos gratuitamente.

Quem é afetado?

Portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata (impacto nacional). A proposta afeta todos os pacientes com essas condições.

Qual é a situação atual de PL 665/2011?

Aprovado na CFT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 665/2011?

Argumentos a favor

  1. Acesso gratuito a medicamentos pode melhorar a saúde dos pacientes.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A medida pode reduzir custos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A proposta pode aumentar a pressão financeira sobre o SUS.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade na distribuição dos medicamentos gratuitos.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam.

Autoria: Hugo Leal - PSD

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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