PL 69/2026: Estimula uso de cacau na merenda escolar
Votada em — Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Termos relacionados: merenda escolar, cacau, alimentos escolares
O que muda na prática com a proposição PL 69/2026?
O projeto propõe incluir o cacau e seus derivados na merenda escolar.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Escolas devem incluir cacau e derivados na alimentação dos alunos.
Quem é afetado?
Crianças e adolescentes em escolas (impacto nacional). A proposta afeta todas as escolas que oferecem merenda escolar.
Qual é a situação atual de PL 69/2026?
Aprovado na CAPADR em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 69/2026?
Argumentos a favor
-
O uso do cacau pode melhorar a qualidade da alimentação escolar.
Origem: Ementa do projeto
-
Incluir produtos locais pode beneficiar a agricultura regional.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A inclusão de novos alimentos pode aumentar os custos da merenda.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Nem todas as escolas têm infraestrutura para preparar alimentos com cacau.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.
Autoria: Zé Neto - PT
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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