Câmara · CAPADR PL 69/2026 Aprovado na CAPADR

PL 69/2026: Estimula uso de cacau na merenda escolar

Votada em — Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Termos relacionados: merenda escolar, cacau, alimentos escolares

O que muda na prática com a proposição PL 69/2026?

O projeto propõe incluir o cacau e seus derivados na merenda escolar.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Escolas devem incluir cacau e derivados na alimentação dos alunos.

Quem é afetado?

Crianças e adolescentes em escolas (impacto nacional). A proposta afeta todas as escolas que oferecem merenda escolar.

Qual é a situação atual de PL 69/2026?

Aprovado na CAPADR em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 69/2026?

Argumentos a favor

  1. O uso do cacau pode melhorar a qualidade da alimentação escolar.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Incluir produtos locais pode beneficiar a agricultura regional.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A inclusão de novos alimentos pode aumentar os custos da merenda.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Nem todas as escolas têm infraestrutura para preparar alimentos com cacau.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.

Autoria: Zé Neto - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto