REQ 199/2026 CFFC: Pede informações sobre o programa Move Brasil
Pautada em — Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Termos relacionados: programa Move Brasil, financiamento de veículos, transporte
O que muda na prática com a proposição REQ 199/2026 CFFC?
O requerimento solicita dados sobre custos, critérios e resultados do programa Move Brasil.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 199/2026 CFFC?
Esteve na pauta de (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre REQ 199/2026 CFFC?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca dos custos, critérios e resultados do programa Move Brasil, destinado ao financiamento de veículos para profissionais de transporte.
Autoria: Nikolas Ferreira - PL
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