Câmara · CPD REQ 44/2026 CPD Em pauta na CPD

REQ 44/2026 CPD: Pede aprovação do Relatório Anual da Comissão de Defesa dos Direitos

Pautada em — Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

Termos relacionados: relatório anual, direitos das pessoas com deficiência

O que muda na prática com a proposição REQ 44/2026 CPD?

O requerimento pede que a Câmara aprove o Relatório Anual de Atividades da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 44/2026 CPD?

Em pauta na CPD em .

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a aprovação da produção do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Autoria: Rodrigo Rollemberg - PSB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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