SOR 1/2026 CPOVOS: Sugestões de emendas ao Orçamento de 2027
Pautada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Termos relacionados: emendas ao orçamento, Comissão da Amazônia
O que muda na prática com a proposição SOR 1/2026 CPOVOS?
A proposta apresenta sugestões de emendas ao PLOA 2027. O texto não detalha as emendas.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de SOR 1/2026 CPOVOS?
Em pauta na CPOVOS em .
Qual é o seu parecer sobre SOR 1/2026 CPOVOS?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa SOR?
Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.
Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.
Texto oficial e autoria
Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2027 na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais
Autoria: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Pede audiência pública sobre crise climática e povos da Amazônia
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir os impactos da crise climática nos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Pede audiência pública sobre conectividade em comunidades da Amazônia
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir conectividade e inclusão digital em comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da Amazônia.
Pede audiência pública sobre queimadas no Pará
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir as queimadas no estado do Pará.
Pede audiência pública sobre fiscalização na fronteira Brasil-Venezuela
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a fiscalização na fronteira entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.
Pede audiência pública sobre violência contra mulheres de grupos tradicionais
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
Pede inclusão de convidado em audiência sobre consulta a povos indígenas
O requerimento solicita que um convidado participe da audiência pública sobre o direito à consulta dos povos indígenas.