REQ 106/2026 CPOVOS: Pede audiência pública sobre violência contra mulheres de grupos tradicionais
Pautada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Termos relacionados: audiência pública, violência contra mulheres, comunidades tradicionais
O que muda na prática com a proposição REQ 106/2026 CPOVOS?
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (impacto nacional). A audiência busca abordar questões específicas de violência contra esses grupos.
Qual é a situação atual de REQ 106/2026 CPOVOS?
Em pauta na CPOVOS em .
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra REQ 106/2026 CPOVOS?
Argumentos a favor
-
A audiência pode trazer visibilidade para a violência enfrentada por essas mulheres.
Origem: Ementa do projeto
-
Debater o tema pode ajudar a encontrar soluções para a violência.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Audiências públicas podem não resultar em ações efetivas contra a violência.
Origem: Crítica típica ao tema
-
O tempo e recursos gastos podem ser questionados em relação a outras prioridades.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre REQ 106/2026 CPOVOS?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais
Autoria: Dorinaldo Malafaia - PDT
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