Câmara · CPOVOS REQ 106/2026 CPOVOS Em pauta na CPOVOS

REQ 106/2026 CPOVOS: Pede audiência pública sobre violência contra mulheres de grupos tradicionais

Pautada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Termos relacionados: audiência pública, violência contra mulheres, comunidades tradicionais

O que muda na prática com a proposição REQ 106/2026 CPOVOS?

O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (impacto nacional). A audiência busca abordar questões específicas de violência contra esses grupos.

Qual é a situação atual de REQ 106/2026 CPOVOS?

Em pauta na CPOVOS em .

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra REQ 106/2026 CPOVOS?

Argumentos a favor

  1. A audiência pode trazer visibilidade para a violência enfrentada por essas mulheres.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Debater o tema pode ajudar a encontrar soluções para a violência.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Audiências públicas podem não resultar em ações efetivas contra a violência.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. O tempo e recursos gastos podem ser questionados em relação a outras prioridades.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais

Autoria: Dorinaldo Malafaia - PDT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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