Câmara · CPOVOS REQ 105/2026 CPOVOS Em pauta na CPOVOS

REQ 105/2026 CPOVOS: Pede audiência pública sobre conectividade em comunidades da Amazônia

Pautada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Termos relacionados: audiência pública, inclusão digital, comunidades tradicionais

O que muda na prática com a proposição REQ 105/2026 CPOVOS?

O requerimento solicita uma audiência pública para discutir conectividade e inclusão digital em comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da Amazônia.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais (impacto regional). A audiência foca em comunidades específicas da Amazônia.

Qual é a situação atual de REQ 105/2026 CPOVOS?

Em pauta na CPOVOS em .

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da conectividade e da inclusão digital nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia.

Autoria: Dorinaldo Malafaia - PDT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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