REQ 105/2026 CPOVOS: Pede audiência pública sobre conectividade em comunidades da Amazônia
Pautada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Termos relacionados: audiência pública, inclusão digital, comunidades tradicionais
O que muda na prática com a proposição REQ 105/2026 CPOVOS?
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir conectividade e inclusão digital em comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da Amazônia.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais (impacto regional). A audiência foca em comunidades específicas da Amazônia.
Qual é a situação atual de REQ 105/2026 CPOVOS?
Em pauta na CPOVOS em .
Qual é o seu parecer sobre REQ 105/2026 CPOVOS?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da conectividade e da inclusão digital nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autoria: Dorinaldo Malafaia - PDT
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Pede audiência pública sobre crise climática e povos da Amazônia
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir os impactos da crise climática nos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Pede audiência pública sobre queimadas no Pará
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir as queimadas no estado do Pará.
Pede audiência pública sobre fiscalização na fronteira Brasil-Venezuela
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a fiscalização na fronteira entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.
Pede audiência pública sobre violência contra mulheres de grupos tradicionais
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
Pede inclusão de convidado em audiência sobre consulta a povos indígenas
O requerimento solicita que um convidado participe da audiência pública sobre o direito à consulta dos povos indígenas.
Sugestões de emendas ao Orçamento de 2027
A proposta apresenta sugestões de emendas ao PLOA 2027. O texto não detalha as emendas.