Câmara · CE PL 3674/2025 Em pauta na CE

PL 3674/2025: Reduz jornada máxima de professores para trinta horas semanais

Pautada em — Comissão de Educação (CE).

Termos relacionados: piso salarial, jornada de trabalho, professores

O que muda na prática com a proposição PL 3674/2025?

O projeto muda a lei do piso salarial e reduz a jornada de trabalho dos professores para trinta horas semanais.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Professores da educação básica terão jornada máxima de trinta horas semanais.

Quem é afetado?

Profissionais do magistério público da educação básica (impacto nacional). A mudança afeta todos os professores da educação básica.

Qual é a situação atual de PL 3674/2025?

Em pauta na CE em .

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3674/2025?

Argumentos a favor

  1. A redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos professores.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Menos horas de trabalho podem aumentar a dedicação dos professores.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A redução da jornada pode aumentar os custos para as escolas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade em manter a carga horária de aulas.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera o art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para reduzir a jornada máxima para trinta horas semanais.

Autoria: Professora Luciene Cavalcante - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto