Câmara · CSAUDE PL 426/2025 Aprovado na CSAUDE

PL 426/2025: Reconhece benzedeiras e benzedeiros na cultura popular brasileira

Votada em — Comissão de Saúde (CSAUDE).

Termos relacionados: benzedeiras, benzimento, cultura popular

O que muda na prática com a proposição PL 426/2025?

O projeto reconhece o trabalho das benzedeiras e benzedeiros como parte da cultura popular e da saúde no SUS.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Benzedeiras e benzedeiros são reconhecidos como parte da cultura popular brasileira.

Quem é afetado?

Benzedeiras e benzedeiros (impacto nacional). O reconhecimento é para todos que atuam nessa prática no Brasil.

Qual é a situação atual de PL 426/2025?

Aprovado na CSAUDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 426/2025?

Argumentos a favor

  1. O reconhecimento valoriza práticas culturais tradicionais e sua importância social.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Benzedeiras e benzedeiros podem ter mais apoio na saúde pública.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A formalização pode gerar regulamentações que dificultem a prática.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de setores da saúde que não reconhecem essas práticas.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros.

Autoria: Giovani Cherini - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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