Câmara · CCULT PL 4963/2024 Aprovado na CCULT

PL 4963/2024: Reconhece Folias de Reis de Muqui como patrimônio cultural do Brasil

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: Folias de Reis, cultura popular, patrimônio imaterial

O que muda na prática com a proposição PL 4963/2024?

O projeto reconhece as Folias de Reis de Muqui como patrimônio imaterial do Brasil.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Comunidade de Muqui e apreciadores da cultura (impacto regional). O reconhecimento valoriza a cultura local e atrai interesse.

Qual é a situação atual de PL 4963/2024?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4963/2024?

Argumentos a favor

  1. O reconhecimento ajuda a preservar a cultura local e suas tradições.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Valoriza a identidade cultural da comunidade de Muqui.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode haver resistência de outras comunidades que também buscam reconhecimento.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. O reconhecimento pode gerar disputas sobre a definição de patrimônio.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Autoria: Helder Salomão - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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