Câmara · CCULT PL 5169/2025 Aprovado na CCULT

PL 5169/2025: Cria o Programa 'Leitura que Cura' em unidades de saúde

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: leitura terapêutica, bibliotecas, SUS

O que muda na prática com a proposição PL 5169/2025?

O projeto cria o Programa 'Leitura que Cura' para bibliotecas em unidades de saúde.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Unidades do SUS e hospitais terão bibliotecas e espaços de leitura terapêutica.

Quem é afetado?

Pacientes e profissionais de saúde (impacto nacional). O programa se aplica a várias unidades de saúde em todo o país.

Qual é a situação atual de PL 5169/2025?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 5169/2025?

Argumentos a favor

  1. A leitura pode ajudar na recuperação e bem-estar dos pacientes.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Bibliotecas em hospitais promovem um ambiente mais humanizado.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos que nem todas as unidades têm.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade em manter as bibliotecas ativas e atualizadas.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados, e dá outras providências.

Autoria: Marcos Tavares - PDT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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