Câmara PL 504/2021 Aprovado em Plenário

PL 504/2021: Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: residência em saúde, formação de profissionais de saúde

O que muda na prática com a proposição PL 504/2021?

O projeto cria uma política para a residência em saúde, envolvendo diretrizes e órgãos responsáveis.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Profissionais de saúde e estudantes da área (impacto nacional). A política afetará a formação e atuação de profissionais de saúde em todo o país.

Qual é a situação atual de PL 504/2021?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Por onde PL 504/2021 já passou?

  1. — Plenário da Câmara dos Deputados: Aprovado (etapa atual).

    Registro oficial: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 504, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    Sem registro nominal dos votos nesta etapa.

  2. — Plenário da Câmara dos Deputados: Não votado.

    Registro oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 504/2021?

Argumentos a favor

  1. A política pode melhorar a formação de profissionais de saúde no Brasil.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A criação de diretrizes pode aumentar a qualidade da residência em saúde.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos que não estão disponíveis atualmente.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Mudanças podem gerar resistência entre instituições de ensino e profissionais.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

Autoria: Alexandre Padilha - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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