Câmara PL 5621/2023 Pauta de 10/11 sem resultado

PL 5621/2023: Dá prioridade a famílias com crianças e pessoas com câncer no Minha Casa, Minha Vida

Pautada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: Minha Casa, Minha Vida, prioridade, famílias com crianças, famílias com câncer

O que muda na prática com a proposição PL 5621/2023?

O projeto dá prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida para algumas categorias de famílias.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Famílias com crianças e adolescentes têm prioridade no acesso ao programa.
  • Famílias com pessoas com câncer têm prioridade no acesso ao programa.

Quem é afetado?

Famílias com crianças, adolescentes e pessoas com câncer (impacto nacional). A proposta afeta famílias que se encaixam nas categorias mencionadas.

Qual é a situação atual de PL 5621/2023?

Esteve na pauta de (Plenário da Câmara dos Deputados) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Por onde PL 5621/2023 já passou?

  1. — Plenário da Câmara dos Deputados: Em pauta (etapa atual).

  2. — Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU): Aprovado.

    Registro oficial: Aprovado o Parecer.

    Sem registro nominal dos votos nesta etapa.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 5621/2023?

Argumentos a favor

  1. A prioridade pode ajudar famílias em situação de vulnerabilidade.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Famílias com crianças e pessoas com câncer precisam de apoio habitacional.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A mudança pode complicar o processo de seleção no programa.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Outras famílias também precisam de acesso ao programa, não só as prioritárias.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida algumas categorias de famílias, especialmente aquelas com crianças e adolescentes e com pessoas com câncer

Autoria: Reimont - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto