Câmara · CEXEXPLO REQ 18/2026 CEXEXPLO Aprovado na CEXEXPLO

REQ 18/2026 CEXEXPLO: Pede informações sobre programas de educação contra violência sexual

Votada em — Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO).

Termos relacionados: violência sexual, educação, capacitação

O que muda na prática com a proposição REQ 18/2026 CEXEXPLO?

O requerimento solicita informações ao Ministro da Educação sobre programas de prevenção da violência sexual e capacitação de profissionais.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Ministério da Educação (impacto interno). A solicitação é direcionada ao Ministro da Educação.

Qual é a situação atual de REQ 18/2026 CEXEXPLO?

Aprovado na CEXEXPLO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação.

Autoria: Fernando Rodolfo - PRD

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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