Câmara · CEXEXPLO REQ 9/2026 CEXEXPLO Aprovado na CEXEXPLO

REQ 9/2026 CEXEXPLO: Pede informações sobre localização de crianças brasileiras no exterior

Votada em — Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO).

Termos relacionados: informações consulares, crianças no exterior, localização de adolescentes

O que muda na prática com a proposição REQ 9/2026 CEXEXPLO?

O requerimento pede informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre como localizar crianças e adolescentes brasileiros fora do país.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Crianças e adolescentes brasileiros no exterior (impacto nacional). O pedido busca informações que podem afetar a proteção de crianças fora do Brasil.

Qual é a situação atual de REQ 9/2026 CEXEXPLO?

Aprovado na CEXEXPLO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra REQ 9/2026 CEXEXPLO?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode ajudar a melhorar a proteção de crianças brasileiras no exterior.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Informações claras podem facilitar a atuação das autoridades consulares.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode haver dificuldades em obter informações precisas de outros países.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. O processo pode ser demorado e burocrático.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os mecanismos de cooperação consular e diplomática empregados na identificação e comunicação da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior.

Autoria: Fernando Rodolfo - PRD

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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