REQ 345/2026 CSPCCO: Pede informações sobre grupos armados na Amazônia
Votada em — Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Termos relacionados: grupos armados, Amazônia, segurança nacional
O que muda na prática com a proposição REQ 345/2026 CSPCCO?
O requerimento solicita informações sobre grupos guerrilheiros e organizações criminosas na Amazônia.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Ministério da Justiça e Segurança Pública (impacto interno). O pedido é direcionado ao governo federal.
Qual é a situação atual de REQ 345/2026 CSPCCO?
Aprovado na CSPCCO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre a presença, movimentação, infiltração e eventual estabelecimento de estruturas de grupos guerrilheiros, organizações armadas estrangeiras e organizações criminosas transnacionais na Amazônia brasileira, bem como sobre as medidas adotadas para impedir ameaças à segurança nacional, à integridade territorial e à soberania do Brasil.
Autoria: General Pazuello - PL
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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