REQ 68/2026 CME: Pede audiência pública sobre problemas de energia elétrica em MS
Votada em — Comissão de Minas e Energia (CME).
Termos relacionados: audiência pública, energia elétrica, problemas de fornecimento
O que muda na prática com a proposição REQ 68/2026 CME?
O requerimento pede uma audiência pública para discutir problemas com a ENERGISA em Mato Grosso do Sul.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Consumidores de energia elétrica em Mato Grosso do Sul (impacto regional). A audiência vai tratar de questões locais sobre fornecimento de energia.
Qual é a situação atual de REQ 68/2026 CME?
Aprovado na CME em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela ENERGISA em Mato Grosso do Sul.
Autoria: Beto Pereira - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Pede audiência pública sobre comercialização de GLP e suas regras
O requerimento pede uma audiência pública para discutir a revisão das regras da ANP sobre GLP.
Pede audiência pública sobre projeto de gás natural
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir um projeto sobre gás natural.
Pede audiência pública sobre uso de energia elétrica e novas normas
O requerimento pede uma audiência pública para discutir novas regras sobre energia elétrica e investimentos.
Pede informações sobre leilão de energia de 2026
O requerimento solicita ao Ministro de Minas e Energia documentos sobre o leilão de 2026.
Pede informações sobre fiscalização de comercialização de combustíveis
O requerimento solicita informações sobre a regulamentação e fiscalização de combustíveis.
Pede audiência pública sobre imposto de exportação de petróleo
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a alíquota do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto.