Senado REQ 397/2026 Aprovado em Plenário

REQ 397/2026: Pede licença para missão oficial nos Estados Unidos

Votada em — Plenário do Senado Federal.

Termos relacionados: missão oficial, licença de senador, Estados Unidos

O que muda na prática com a proposição REQ 397/2026?

Um senador solicita licença para participar de missão oficial nos Estados Unidos.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 397/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.

Autoria: Jaques Wagner

Ver ficha oficial no Senado Federal

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