Câmara · CCJC PDL 1132/2025 Aprovado na CCJC

PDL 1132/2025: Renova autorização para serviço de rádio em Capim Grosso, Bahia

Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: rádio, Capim Grosso, Grupo Frajola

O que muda na prática com a proposição PDL 1132/2025?

A proposta aprova a renovação da autorização para o Grupo Frajola de Comunicação explorar rádio em Capim Grosso, Bahia.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • O Grupo Frajola de Comunicação pode continuar a explorar o serviço de rádio na cidade.

Quem é afetado?

Grupo Frajola de Comunicação (impacto regional). A renovação afeta a operação de rádio na cidade específica.

Qual é a situação atual de PDL 1132/2025?

Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PDL 1132/2025?

Argumentos a favor

  1. A renovação permite a continuidade do serviço de rádio na região.

    Origem: Ementa do projeto

  2. O serviço de radiodifusão é importante para a comunicação local.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode haver falta de concorrência no setor de radiodifusão na região.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A renovação pode beneficiar apenas uma empresa em detrimento de outras.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o ato que renova a outorga atribuída ao Grupo Frajola de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.

Autoria: Comissão de Comunicação

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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