PDL 1132/2025: Renova autorização para serviço de rádio em Capim Grosso, Bahia
Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Termos relacionados: rádio, Capim Grosso, Grupo Frajola
O que muda na prática com a proposição PDL 1132/2025?
A proposta aprova a renovação da autorização para o Grupo Frajola de Comunicação explorar rádio em Capim Grosso, Bahia.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- O Grupo Frajola de Comunicação pode continuar a explorar o serviço de rádio na cidade.
Quem é afetado?
Grupo Frajola de Comunicação (impacto regional). A renovação afeta a operação de rádio na cidade específica.
Qual é a situação atual de PDL 1132/2025?
Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PDL 1132/2025?
Argumentos a favor
-
A renovação permite a continuidade do serviço de rádio na região.
Origem: Ementa do projeto
-
O serviço de radiodifusão é importante para a comunicação local.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Pode haver falta de concorrência no setor de radiodifusão na região.
Origem: Crítica típica ao tema
-
A renovação pode beneficiar apenas uma empresa em detrimento de outras.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PDL?
Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.
Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.
Ver PDL no glossárioTexto oficial e autoria
Aprova o ato que renova a outorga atribuída ao Grupo Frajola de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Comunicação
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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