Câmara · CCJC PDL 449/2026 Aprovado na CCJC

PDL 449/2026: Renova permissão para rádio educativa em Curitiba

Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: rádio educativa, permissão de rádio, Curitiba

O que muda na prática com a proposição PDL 449/2026?

A proposta aprova a renovação da permissão para a Fundação Nova Campo Largo executar serviço de rádio educativa em Curitiba.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Fundação Nova Campo Largo (impacto regional). A renovação afeta a operação da rádio educativa em Curitiba.

Qual é a situação atual de PDL 449/2026?

Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Champagnat, posteriormente transferida à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Autoria: Comissão de Comunicação

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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