Câmara · CCJC PDL 669/2026 Aprovado na CCJC

PDL 669/2026: Aprova concessão para rádio educativa em Ituiutaba (MG)

Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: rádio educativa, Ituiutaba, concessão de rádio

O que muda na prática com a proposição PDL 669/2026?

O projeto aprova a concessão para a Fundação Cultural Santa Maria de Deus operar uma rádio educativa em Ituiutaba.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Fundação Cultural Santa Maria de Deus (impacto regional). A concessão é específica para o município de Ituiutaba.

Qual é a situação atual de PDL 669/2026?

Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PDL 669/2026?

Argumentos a favor

  1. A rádio educativa pode oferecer conteúdo de qualidade para a comunidade.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A concessão pode ajudar na formação cultural dos cidadãos.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A concessão pode gerar custos para o governo local.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver falta de fiscalização sobre o uso da concessão.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Autoria: Comissão de Comunicação

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto