Câmara · CCJC PDL 820/2026 Aprovado na CCJC

PDL 820/2026: Renova autorização para Kyno Filmes explorar rádio em Araguatins

Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: rádio, Kyno Filmes, Araguatins

O que muda na prática com a proposição PDL 820/2026?

A proposta aprova a renovação da licença para a Kyno Filmes explorar um serviço de rádio em Araguatins, Tocantins.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Kyno Filmes (impacto regional). A licença é específica para a empresa e a cidade mencionadas.

Qual é a situação atual de PDL 820/2026?

Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o ato que renova a outorga à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.

Autoria: Comissão de Comunicação

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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