PL 1140/2024: Reconhece Festejos Farroupilha como parte da cultura nacional
Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Termos relacionados: Festejos Farroupilha, cultura nacional, Sant'Ana do Livramento
O que muda na prática com a proposição PL 1140/2024?
O projeto reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento como parte da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 1140/2024?
Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
Autoria: Pompeo de Mattos - PDT
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