Câmara PL 2879/2011 Aprovado em Plenário

PL 2879/2011: Muda regras sobre sinalização de travessia de pedestres

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: sinalização de trânsito, travessia de pedestres

O que muda na prática com a proposição PL 2879/2011?

O projeto muda a Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro sobre a sinalização vertical da travessia de pedestres.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PL 2879/2011?

Aprovado em Plenário em . Nesta sessão foi votada a redação final, que é o texto definitivo de um projeto já aprovado.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

Autoria: Luis Tibé

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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