Câmara · CCJC PL 2900/2022 Pauta da CCJC de 10/11 sem resultado

PL 2900/2022: Inclui Síndrome do Intestino Curto como doença grave e rara

Pautada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: doença rara, Síndrome do Intestino Curto, SUS

O que muda na prática com a proposição PL 2900/2022?

O projeto inclui a Síndrome do Intestino Curto no rol de doenças graves e raras.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Pessoas com Síndrome do Intestino Curto passam a ter acesso a tratamentos pelo SUS.

Quem é afetado?

Pessoas com Síndrome do Intestino Curto (impacto nacional). A inclusão facilita o acesso a tratamentos para essa condição.

Qual é a situação atual de PL 2900/2022?

Esteve na pauta de (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2900/2022?

Argumentos a favor

  1. A inclusão pode garantir acesso a tratamentos essenciais para os pacientes.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Reconhecer a doença ajuda a aumentar a conscientização sobre a condição.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A inclusão pode gerar custos adicionais para o Sistema Único de Saúde.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. É necessário avaliar a real demanda por tratamentos para essa síndrome.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC).

Autoria: Dr. Zacharias Calil - MDB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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