PL 2994/2020: Muda a Lei do Turismo para incluir o Turismo Colaborativo
Pautada em — Plenário da Câmara dos Deputados.
Termos relacionados: turismo colaborativo, lei do turismo
O que muda na prática com a proposição PL 2994/2020?
O projeto altera a Lei nº 11.771 para incluir regras sobre o Turismo Colaborativo.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 2994/2020?
Esteve na pauta de (Plenário da Câmara dos Deputados) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre PL 2994/2020?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.
Autoria: Adriana Ventura
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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