PL 3099/2019: Cria o Dia Nacional do Autocuidado no calendário
Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.
Termos relacionados: Dia do Autocuidado, data comemorativa
O que muda na prática com a proposição PL 3099/2019?
O projeto cria o Dia Nacional do Autocuidado no calendário nacional.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 3099/2019?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Autoria: Juninho do Pneu
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