PL 3507/2026: Reconhece artesanato do Maranhão como parte da cultura nacional
Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.
Termos relacionados: artesanato, cultura do Maranhão, manifestação cultural
O que muda na prática com a proposição PL 3507/2026?
O projeto reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como parte da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Artistas e artesãos do Maranhão (impacto regional). O reconhecimento é específico para o Estado do Maranhão.
Qual é a situação atual de PL 3507/2026?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 3507/2026?
Argumentos a favor
-
O reconhecimento pode valorizar o trabalho dos artesãos maranhenses.
Origem: Ementa do projeto
-
Ajuda a preservar a cultura e tradições locais.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Pode haver dificuldade em definir o que é considerado 'artesanato tradicional'.
Origem: Crítica típica ao tema
-
O reconhecimento pode não trazer benefícios diretos para os artesãos.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Autoria: Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO
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