Câmara · CEXEXPLO REQ 7/2026 CEXEXPLO Aprovado na CEXEXPLO

REQ 7/2026 CEXEXPLO: Pede informações sobre localização de crianças e adolescentes no exterior

Votada em — Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO).

Termos relacionados: localização de crianças, Ministro da Justiça, informações

O que muda na prática com a proposição REQ 7/2026 CEXEXPLO?

O requerimento pede informações ao Ministro da Justiça sobre como localizar crianças e adolescentes brasileiros no exterior.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Crianças e adolescentes brasileiros (impacto nacional). O pedido envolve a proteção de crianças e adolescentes no exterior.

Qual é a situação atual de REQ 7/2026 CEXEXPLO?

Aprovado na CEXEXPLO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os protocolos de identificação, verificação e comunicação, às famílias e às autoridades competentes, da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior.

Autoria: Fernando Rodolfo - PRD

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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