Câmara · CCULT PL 1993/2024 Aprovado na CCULT

PL 1993/2024: Cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: coleções biológicas, política de ciência, patrimônio biológico

O que muda na prática com a proposição PL 1993/2024?

O projeto cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas para organizar e manter coleções biológicas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Órgãos públicos e instituições de ciência e tecnologia (impacto nacional). A política afetará a gestão de coleções biológicas em todo o país.

Qual é a situação atual de PL 1993/2024?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 1993/2024?

Argumentos a favor

  1. A política pode melhorar a organização das coleções biológicas no Brasil.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Facilita o acesso a recursos e linhas de crédito para manutenção.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode aumentar a burocracia para instituições que mantêm coleções.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A implementação pode exigir recursos financeiros que não estão disponíveis.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.

Autoria: Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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