PL 1993/2024: Cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).
Termos relacionados: coleções biológicas, política de ciência, patrimônio biológico
O que muda na prática com a proposição PL 1993/2024?
O projeto cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas para organizar e manter coleções biológicas.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Órgãos públicos e instituições de ciência e tecnologia (impacto nacional). A política afetará a gestão de coleções biológicas em todo o país.
Qual é a situação atual de PL 1993/2024?
Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 1993/2024?
Argumentos a favor
-
A política pode melhorar a organização das coleções biológicas no Brasil.
Origem: Ementa do projeto
-
Facilita o acesso a recursos e linhas de crédito para manutenção.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Pode aumentar a burocracia para instituições que mantêm coleções.
Origem: Crítica típica ao tema
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A implementação pode exigir recursos financeiros que não estão disponíveis.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
Autoria: Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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