PL 5460/2025: Reconhece corridas de carrinhos de rolimã como esporte
Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).
Termos relacionados: corrida de carrinho de rolimã, esporte, cultura
O que muda na prática com a proposição PL 5460/2025?
O projeto reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva e cultural em todo o Brasil.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Praticantes de corridas de carrinhos de rolimã (impacto nacional). A prática é reconhecida em todo o território nacional.
Qual é a situação atual de PL 5460/2025?
Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 5460/2025?
Argumentos a favor
-
O reconhecimento pode incentivar a prática e a organização de eventos.
Origem: Ementa do projeto
-
Valoriza uma atividade cultural e recreativa popular entre crianças e jovens.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Pode gerar custos para regulamentação e fiscalização das corridas.
Origem: Crítica típica ao tema
-
A formalização pode afastar a espontaneidade das corridas informais.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências.
Autoria: Nely Aquino - PODE
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
O projeto cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas para organizar e manter coleções biológicas.
Garante gratuidade em cultura e lazer para pessoas com deficiência
O projeto revoga um artigo e muda outro para garantir gratuidade a pessoas com deficiência e seus acompanhantes em cultura, esporte, turismo e lazer.
Proíbe homenagens a condenados por crimes contra a mulher
O projeto proíbe homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher.
Autoriza uso de recursos de plataformas digitais para Fundos de Cultura
O projeto autoriza que recursos de sites e redes sociais de entes públicos sejam usados para os Fundos de Cultura.
Concessionárias de energia devem conscientizar sobre segurança em eventos climáticos
O projeto obriga concessionárias de energia a criar campanhas de conscientização sobre segurança em acidentes relacionados à rede elétrica durante eventos climáticos.
Exige que bibliotecas com recursos federais ofereçam acesso à Constituição
O projeto obriga bibliotecas públicas e privadas que recebem recursos federais a oferecer acesso ao texto atualizado da Constituição Federal.