Câmara · CCULT PL 2109/2024 Aprovado na CCULT

PL 2109/2024: Dá título de Cidade mais Austríaca do Brasil a Treze Tílias

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: Treze Tílias, Cidade mais Austríaca do Brasil

O que muda na prática com a proposição PL 2109/2024?

O projeto confere ao Município de Treze Tílias o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Município de Treze Tílias (impacto regional). O título é específico para a cidade de Treze Tílias.

Qual é a situação atual de PL 2109/2024?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

Autoria: Cobalchini - MDB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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