PL 3162/2026: Cria o Dia Nacional do Campo de Públicas
Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).
Termos relacionados: Dia do Campo de Públicas, data comemorativa
O que muda na prática com a proposição PL 3162/2026?
O projeto cria o Dia Nacional do Campo de Públicas, celebrado em 08 de julho.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 3162/2026?
Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Dia Nacional do Campo de Públicas, a ser celebrado anualmente em 08 de julho.
Autoria: Laura Carneiro - PSD
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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