Câmara · CSPCCO PL 4514/2024 Aprovado na CSPCCO

PL 4514/2024: Cria o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência

Votada em — Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

Termos relacionados: ronda escolar, segurança escolar, pessoas com deficiência

O que muda na prática com a proposição PL 4514/2024?

O projeto cria um programa de ronda escolar voltado para pessoas com deficiência.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Pessoas com deficiência (impacto nacional). O programa visa atender alunos e profissionais em escolas.

Qual é a situação atual de PL 4514/2024?

Aprovado na CSPCCO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4514/2024?

Argumentos a favor

  1. O programa pode aumentar a segurança nas escolas para pessoas com deficiência.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A iniciativa promove a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação do programa pode gerar custos adicionais para o governo.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A eficácia do programa pode ser questionada sem um planejamento adequado.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências.

Autoria: Maria Rosas - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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