PRC 113/2023: Dá nome de José Richa ao túnel da Câmara dos Deputados
Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.
Termos relacionados: túnel da Câmara, homenagem, José Richa
O que muda na prática com a proposição PRC 113/2023?
A proposta dá o nome de José Richa ao túnel que liga os anexos II e IV da Câmara dos Deputados.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PRC 113/2023?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa PRC?
Trata de assuntos de interesse exclusivamente interno da Câmara dos Deputados (regimento, estrutura administrativa, cargos).
Como é votada: Votado apenas pela Câmara dos Deputados, não precisando passar pelo Senado nem pela Presidência da República.
Ver PRC no glossárioTexto oficial e autoria
Dá ao túnel que conecta os anexos II e IV da Câmara dos Deputados a denominação José Richa.
Autoria: Pompeo de Mattos - PDT
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Permite adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
O projeto permite que obras sejam adaptadas para pessoas com deficiência intelectual.
Inclui escolas comunitárias em programas de alimentação escolar
O projeto muda leis para incluir escolas comunitárias e garantir repasse direto de recursos do PNAE e PDDE.
Muda controle de abastecimento de medicamentos e produtos de saúde
A proposta determina que o abastecimento de medicamentos será controlado em tempo real.
Muda a Lei de Saúde para incluir educação em saúde
O projeto altera a Lei nº 8.080 para incluir ações de educação em saúde no SUS.
Cria a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária
O projeto cria a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Muda a Lei Maria da Penha sobre monitoração eletrônica
O projeto muda a Lei Maria da Penha para garantir a monitoração eletrônica de vítimas.