Câmara · CDE REQ 40/2026 CDE Aprovado na CDE

REQ 40/2026 CDE: Pede inclusão de convidado em audiência sobre economia digital

Votada em — Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Termos relacionados: audiência pública, economia digital

O que muda na prática com a proposição REQ 40/2026 CDE?

O requerimento pede para incluir um convidado em audiência pública sobre o Marco de Fomento à Economia Digital.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 40/2026 CDE?

Aprovado na CDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento do Req. 38/2026 CDE, para aprofundar o debate do Projeto de Lei nº 5.960/2025 que “Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil”.

Autoria: Jadyel Alencar - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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