Câmara · CPD REQ 43/2026 CPD Aprovado na CPD

REQ 43/2026 CPD: Pede informações sobre a não inclusão da vosoritida no SUS

Votada em — Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

Termos relacionados: vosoritida, SUS, acondroplasia

O que muda na prática com a proposição REQ 43/2026 CPD?

O requerimento solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a decisão de não incluir a vosoritida no SUS para tratar acondroplasia.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Pacientes com acondroplasia (impacto nacional). A decisão afeta diretamente o acesso ao tratamento desses pacientes.

Qual é a situação atual de REQ 43/2026 CPD?

Aprovado na CPD em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da decisão de não incorporação da vosoritida ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento da acondroplasia bem como dos fundamentos que levaram ao indeferimento do pedido de reconsideração e ao não provimento do recurso administrativo interposto contra a decisão.

Autoria: Paulo Alexandre Barbosa - PSD

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto