REQ 75/2026 CCULT: Pede inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Cultura
Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).
Termos relacionados: audiência pública, palestrante, Comissão de Cultura
O que muda na prática com a proposição REQ 75/2026 CCULT?
O requerimento pede para incluir o Sr. André Sturm como palestrante em uma audiência pública.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 75/2026 CCULT?
Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer aditamento ao Requerimento n°74/2026, para inclusão do Sr. André Sturm no rol de palestrantes da audiência pública na Comissão de Cultura.
Autoria: Jandira Feghali - PCDOB
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