REQ 368/2026 CSPCCO: Pede aplauso à Polícia Civil e GAECO por operação contra crime
Votada em — Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Termos relacionados: moção de aplauso, Polícia Civil, GAECO
O que muda na prática com a proposição REQ 368/2026 CSPCCO?
O requerimento pede a aprovação de uma moção de aplauso à Polícia Civil e ao GAECO por uma operação bem-sucedida.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 368/2026 CSPCCO?
Aprovado na CSPCCO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a aprovação da Moção de Aplauso e Louvor à Polícia Civil do Estado de São Paulo e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de São Paulo, em especial ao Promotor de Justiça Dr. Giullio Saraiva, aos Delegados de Polícia Drs. Eduardo Rodrigues Martinez e Diógenes Santiago Netto e aos policiais civis que indica, pela bem-sucedida operação que desarticulou organização criminosa dedicada à falsificação e à comercialização de medicamentos destinados ao tratamento do câncer.
Autoria: Delegado Palumbo - PODE
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Dá prioridade a profissionais de segurança e militares no Minha Casa, Minha Vida
O projeto dá prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida a profissionais de segurança e militares que moram em áreas de risco.
Autoriza forças de segurança a fornecer armas de fogo a integrantes
O projeto autoriza órgãos de segurança pública a dar armas de fogo a seus integrantes.
Cria o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência
O projeto cria um programa de ronda escolar voltado para pessoas com deficiência.
Autoriza porte de arma para profissionais da área médica
O projeto autoriza médicos em exercício a ter porte de arma de fogo.
Muda regras sobre custódia de presos da Justiça Federal
O projeto muda a Lei de Execução Penal sobre a custódia de presos e fiscalização de medidas cautelares.
Garante acesso a plano de saúde para policiais e bombeiros militares
O projeto muda um decreto-lei para garantir plano de saúde a policiais e bombeiros militares.